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Impostos e Aliquotas

· Leitura de 3 minutos
Clean Finances
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ERP Financeiro

Emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou uma Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pode parecer complicado, mas entender os campos fiscais, como alíquotas, códigos fiscais e tributações, é essencial. Esses dados não são só uma formalidade: eles garantem que sua empresa esteja em dia com os impostos e funcionando dentro da lei.

Se você está começando ou quer clareza sobre como essas informações impactam o processo fiscal, este artigo vai te ajudar a descomplicar o assunto.

Quais são os campos mais importantes?​

No formulário fiscal da Clean Finances, alguns dos campos incluem:

  1. Origem: Define se o produto é nacional ou importado. Esse dado influencia diretamente na aplicação de impostos, como ICMS e IPI.
  2. NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul): Classificação fiscal que identifica o tipo de mercadoria. É obrigatória em todas as NF-es e determina as alíquotas de impostos como IPI, PIS e COFINS.
  3. CEST (Código Especificador da Substituição Tributária): Necessário para produtos sujeitos à substituição tributária, indicando as mercadorias que têm regras específicas de ICMS.
  4. CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações): Define a natureza da operação, como compra, venda ou devolução. É fundamental para indicar se a operação será tributada ou não.
  5. ICMS: Os campos de ICMS incluem a modalidade de base de cálculo e a situação tributária (CST), que determinam como o imposto será calculado.
  6. PIS e COFINS: Referem-se a contribuições sociais e precisam ser configurados corretamente para não gerar inconsistências no cálculo de impostos.

Produto Fiscal

Por que esses campos são essenciais?​

1. Conformidade Fiscal​

O preenchimento correto das informações fiscais garante que sua empresa esteja em conformidade com a legislação. Dados incompletos ou incorretos podem gerar problemas, como autuações fiscais, multas ou até invalidação da nota fiscal.

2. Cálculo automático de impostos​

Os sistemas de emissão de NF-e e NFS-e utilizam esses campos para calcular automaticamente os impostos aplicáveis à operação. Por exemplo, o NCM é indispensável para definir as alíquotas de IPI, PIS e COFINS. Já o CFOP determina se haverá ICMS na operação e qual será sua base de cálculo.

3. Credibilidade da empresa​

Notas fiscais corretamente preenchidas transmitem profissionalismo e evitam transtornos para clientes e fornecedores. Além disso, erros na emissão podem prejudicar negociações e o relacionamento com parceiros.

Impacto no fluxo de caixa​

Um dos reflexos diretos do preenchimento correto das alíquotas e dados fiscais é no controle financeiro da empresa. Abaixo estão algumas formas de como isso impacta:

  • Cálculo de impostos a pagar: Valores recolhidos são diretamente influenciados pelas informações fiscais das notas emitidas.
  • Créditos tributários: Empresas que trabalham com regimes como o Lucro Real podem utilizar créditos fiscais baseados nos impostos discriminados.
  • Evite custos adicionais: Preenchimentos errados podem levar ao pagamento duplicado ou insuficiente de impostos, resultando em juros ou multas.

Como evitar erros no preenchimento?​

  1. Treine sua equipe: Certifique-se de que todos os responsáveis pelo preenchimento de notas fiscais entendem a importância dos campos fiscais.
  2. Conte com o apoio do contador: Um profissional de contabilidade é essencial para validar as configurações fiscais e garantir conformidade.

Preencher corretamente os campos fiscais na NF-e ou NFS-e não é apenas uma obrigação, é uma forma de evitar problemas com o fisco e proteger sua empresa de multas e complicações. Assim, você garante que tudo esteja em ordem e pode seguir tranquilo com as suas operações.